Wednesday, June 15, 2005

[LimEx] Posição do Governo sobre banda larga

Posição do actual Governo (XVII) sobre a Banda Larga [CAPÍTULO III - QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
III. Cinco áreas decisivas para um desenvolvimento sustentável -
1. Mobilidade e comunicação]:
"A largura de banda será cada vez mais um ingrediente decisivo e dinâmico. Da capacidade de a actual malha concorrencial poder munir, com padrões de desempenho incessantemente crescentes, a generalidade dos segmentos de mercado, dependerá a presença na linha da frente dos serviços de telecomunicações. Pelo lado dos sistemas e sub-sistemas públicos, o Governo promoverá o uso de plataformas lógicas avançadas e promoverá a generalização do acesso de todos os serviços do Estado a redes de banda larga. Ao mesmo tempo, incentivará o aparecimento de novos serviços sem fios, como a televisão digital terrestre, através de uma gestão eficiente e dinâmica do espectro radioeléctrico. A figura do serviço universal deverá ser objecto de uma cuidada actualização no sentido de a dotar de uma maior abrangência e flexibilidade nas modalidades de prestação, atentas as condições de concorrência efectiva e de funcionamento equilibrado do mercado."


Posição do anterior Governo (aprovada em Conselho de Ministros a 26 de Junho de 2003): Iniciativa Nacional de Banda Larga [.pdf]

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